Organizações indígenas de todo o Brasil, começaram a chegar ontem, 22, em Brasília para o encontro de luta e resistência do nosso povo. A mobilização nacional ‘Luta pela Vida’, acontecem até o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal. O julgamento que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de agosto e pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas, e também será acompanhado pela mobilização.
O Marco Temporal estabelece uma espécie de marco zero sobre as demarcações, descumprindo princípios constitucionais ao exigir que comprovemos a posse da nossa terra até a data da promulgação da Constituição Federal, promulgada em 1988. Um tipo de condicionante que tem uma série de problemas.
Dentre eles, o de não garantir que as provas apresentadas pelo povo indígena em questão sejam realmente validadas nos julgamentos, o da interferência política e econômica que pode acontecer nas instâncias do Poder Judiciário e o de garantir posições desfavoráveis às demarcações, além de ignorar as expulsões forçadas em vários territórios originários ocorridas antes da promulgação da Constituição, como vemos acontecer em Mato Grosso do Sul, na Bahia, no Paraná e mesmo em inúmeras tentativas de derrubar a demarcação da TI Guarani no Jaraguá, em São Paulo.
Além de inconstitucional, o Marco Temporal é uma afronta a séculos de lutas e conquistas da população indígena.
Estamos reunidos também para lutar contra a forma em que este Governo trata o povo originário deste país, o agravamento da violência contra nossa gente, a invasão de nossos territórios, e a tomada de nossos direitos, que todos os dias são violados.
A mobilização prevista para durar sete dias na capital federal conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas. Neste período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania.
O acampamento terá uma intensa programação de discussões políticas e manifestações culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas.
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