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Enquanto hoje, 26, todos os olhos estão voltados para o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar o Marco Temporal, muita luta ainda acontece em todos os lados desse país. Os inimigos do nosso povo não dormem, e estão sempre esperando qualquer deslize para encabeçar seus projetos que visam acabar com a sobrevivência de muitos povos originários.
Os povos indígenas isolados são um desses alvos. A Coordenação Indígena da Amazonia Brasileira (COIAB) e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), estão a frente de uma campanha para alertar sobre o perigo que os Isolados estão correndo neste momento.
Com o objetivo de pressionar a Funai para alertar sobre a renovação de quatro portarias que estão na eminencia de expirar até janeiro de 2022. Referentes às Terras Indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Piriti (RR) têm a validade expirada ainda em 2021. Já em janeiro do próximo ano, vence o efeito do instrumento normativo que protege a TI Ituna-Itatá (PA). Caso as portarias não sejam renovadas, os indígenas isolados desses territórios estarão totalmente desprotegidos, sob sério risco de serem dizimados pela ação de invasores – que têm intensificado a presença e degradação ambiental na área nos últimos meses.
O caso mais urgente é o da TI Piripkura, cuja portaria expira em 18 de setembro. Localizada na região Noroeste de Mato Grosso, o território é onde vivem Tamanduá e Baita, dois remanescentes de um grupo quase todo dizimado por invasores. Uma outra sobrevivente Piripkura, Rita, atualmente vive com os Karipuna, em Rondônia. Como muitos detalhes sobre a vivência de Tamandua e Baita na floresta até hoje são desconhecidos, e diante de alguns vestígios, acredita-se que possa haver mais sobreviventes dos Piripkura no território.
Em 2020, o Instituto SocioAmbiental (ISA), catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O registrou alertou sobre os riscos que os indigenas isolados estavam sofrendo com a proximidade de mineradoras. Nos dados levantados na época já haviam sido feito mais de 3773 requerimentos minerários que iriam afetar 31 Terras Indígenas, e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.
a mineração é a principal ameaça da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis. Entre as terras indígenas habitadas por indígenas isolados, o território Piripkura foi o mais afetado por desmatamentos ilegais em 2020. Entre agosto do ano passado a abril deste ano, 2.132 hectares de floresta da TI Piripkura foram destruídos ilegalmente. Apenas em março de 2021, uma área de 518 hectares foi aberta clandestinamente no território.
A Funai alerta que precisa ser feita a interdição das áreas e garantir o direito dos povos isolados por seus territórios, mas sem fazer o contato com os habitantes, respeitando assim a vontade do povo de permanecer isolado.
De acordo com o Ministerio Público Federal (MPF) existe uma pressão dos ruralistas para que a portaria de restrição atual não seja renovada, e com isso matem o avanço criminoso dentro dos territórios indígenas, principalmente de Piripkura.
A importância de haver essas restrições, é para a proteção dos povos que se matem isolados, este instrumento foi instituído em 1996. Essas terras são protegidas administrativamente pelas portarias, que são emitidas pelos presidentes da Funai ao longo dos anos, e devem ser renovadas para que a proteção a essas populações se efetive.
Para assinar a Petição acesse o Link:
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